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COVID-19

Medidas temporárias e excecionais no âmbito dos projetos do PRODERAM 2020

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Decorrentes da Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, qualificada atualmente pela Organização Mundial da Saúde como pandemia de COVID-19, o Governo Regional implementou medidas temporárias e excecionais no contexto regional, de forma a garantir a segurança e o bem-estar da população da Região e, simultaneamente, procurar a contenção da pandemia de COVID-19, dado o crescente impacto na Europa e em Portugal, mitigando o mais possível a sua manifestação na Região Autónoma da Madeira.

De forma a minimizar os eventuais impactos na execução dos projetos do PRODERAM 2020, torna-se necessário a implementação de medidas temporárias e excecionais já plasmadas na Resolução da Presidência do Governo Regional da Madeira nº 152/2020, de 1 de abril e a incidir sobre 19 portarias do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020 e traduzidas ainda na alteração de 2 portarias.

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Novo período de candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020

Tem início, na próxima segunda feira, 27 de abril, um novo período de candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020 para as seguintes submedidas:

As candidaturas deverão ser formalizadas através da apresentação de formulário próprio e entregues na Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, Rua do Aljube n.º 49, no Funchal, até às 16:30 do dia 03 de julho.

No âmbito das medidas adotadas decorrentes da situação de pandemia COVID 19 é possível o adiantamento contra fatura em candidaturas submetidas na ação 4.1.1. - Apoio aos investimentos de pequena dimensão.

Para mais informações consulte os Avisos de Abertura de Período de Candidatura.