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pdf.png Regulamento de Execução (UE) 2016/669 da Comissão, de 28 de abril

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Regulamento de Execução (UE) 2016/669 da Comissão, de 28 de abril de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n. 808/2014 no que diz respeito à alteração e ao conteúdo dos programas de desenvolvimento rural, à publicidade para estes programas, e às taxas de conversão em cabeças normais.



pdf.png Regulamento de Execução (UE) nº 908/2014, da Comissão,de 6 de agosto

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Regulamento de Execução (UE) nº 908/2014, da Comissão, de 6 de agosto de 2014, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) nº 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos organismos pagadores e outros organismos, gestão financeira, apuramento das contas, controlos, garantias e transparência.



pdf.png Regulamento de Execução (UE) nº 834/2014, da Comissão, de 22 de julho

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Regulamento de Execução (UE) nº 834/2014, da Comissão, de 22 de julho de 2014, que estabelece regras para a aplicação do quadro comum de acompanhamento e avaliação da política agrícola comum.



pdf.png Regulamento de Execução (UE) nº 808/2014, da Comissão, de 17 de julho

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Regulamento de Execução (UE) nº 808/2014, da Comissão, de 17 de julho de 2014, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) nº 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader).



pdf.png Regulamento de Execução (UE) nº 809/2014, da Comissão, de 17 de julho

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Regulamento de Execução (UE) nº 809/2014, da Comissão, de 17 de julho de 2014, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) nº 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema integrado de gestão e de controlo, às medidas de desenvolvimento rural e à condicionalidade.



pdf.png Regulamento delegado (UE) nº 807/2014, da Comissão, de 11 de março

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Regulamento delegado (UE) nº 807/2014, da Comissão, de 11 de março de 2014, que complementa o Regulamento (UE) nº 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que estabelece disposições transitórias.



pdf.png Regulamento Delegado (UE) nº 480/2014, da Comissão, de 3 de março

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Regulamento delegado (UE) nº 480/2014, da Comissão, de 3 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) nº 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.



pdf.png Regulamento(UE) nº 1310/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

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Regulamento(UE) nº 1310/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) nº 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) nº 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) nº 1307/2013, (UE) nº 1306/2013 e (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014.



pdf.png Regulamento (UE) nº 1305/2013, do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro

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Regulamento (UE) nº 1305/2013, do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) nº 1698/2005 do Conselho.



pdf.png Regulamento (UE) nº 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

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Regulamento (UE) nº 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) nº 352/78, (CE) nº 165/94, (CE) nº 2799/98, (CE) nº 814/2000, (CE) nº 1290/2005 e (CE) nº 485/2008 do Conselho.



pdf.png Regulamento (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

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Regulamento (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho.



pdf.png Regulamento(UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de dezembro de 2017

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Regulamento(UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de dezembro de 2017, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), (UE) n.o 1306/2013 relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum, (UE) n.o 1307/2013 que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.o 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal.