O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020, designado PRODERAM 2020, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), foi aprovado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2015) 853 final de 13 de fevereiro.
O PRODERAM 2020 assenta numa estratégia de desenvolvimento rural que tem por objetivo aumentar os níveis de sustentabilidade agrícola e rural, nomeadamente através do aumento da competitividade das produções locais tradicionais e do reforço da melhoria do ambiente e da paisagem, num quadro agrícola multifuncional e num espaço rural de qualidade e capacitado para promover e sustentar o desenvolvimento económico e social das zonas rurais.
Aprovação do PRODERAM 2020
Decisão de Execução da Comissão, de 13.02.2015, que aprova o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
Primeira alteração do PRODERAM 2020
Decisão de Execução da Comissão, de 30.01.2017, que aprova a alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
Quadro dos objetivos quantificados associados a cada domínio de incidência.
Resolução n.º 47/2017, de 06 de fevereiro - Dá parecer positivo à proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020 de 29 de dezembro de 2016 e aprovada por Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2017) 652 final de 30 de janeiro de 2017.
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Segunda alteração do PRODERAM 2020
Resolução n.º 423/2018, de 9 de julho - Dá parecer positivo à segunda proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada na 4.ª reunião do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020 de 14 de junho de 2018.
Decisão de Execução da Comissão, de 22.08.2018, que aprova a alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Terceira alteração do PRODERAM 2020
Resolução n.º 18/2020, de 27 de janeiro - Dá parecer positivo à terceira proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), relativa à reafetação da reserva de desempenho da Prioridade 3, aprovada no dia 22 de outubro de 2019 por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020.
Decisão de Execução da Comissão, de 16.12.2019, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015.
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Quarta alteração do PRODERAM 2020
Resolução n.º 686/2020, de 14 de setembro - Dá parecer positivo à quarta proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 24 de junho de 2020, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020.
Decisão de Execução da Comissão, de 05.08.2020, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015.
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Quinta alteração do PRODERAM 2020
Resolução n.º 1220/2020, de 23 de dezembro - Dá parecer positivo à quinta proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 12 de novembro de 2020, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020.
Decisão de Execução da Comissão, de 07.12.2020, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015.
Anexo - Decisão de Execução da Comissão
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Sexta alteração do PRODERAM 2020
A 6.ª alteração ao PRODERAM2020 visou efetuar correções de natureza puramente editorial.
Decisão de Execução da Comissão, de 07.12.2020, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015.
Anexo - Decisão de Execução da Comissão
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Sétima alteração do PRODERAM 2020
Resolução n.º 672/2021, de 19 de julho - Dá parecer positivo à sétima proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 29 de abril de 2021, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020.
Decisão de Execução da Comissão, de 28.06.2021, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015.
Anexo - Decisão de Execução da Comissão
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Oitava alteração do PRODERAM 2020
Resolução n.º 294/2023, de 14 de abril - Dá parecer positivo à oitava proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 16 de dezembro de 2022, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020.
Decisão de Execução da Comissão, de 17.2.2023, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira – Portugal para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 de 13 de fevereiro de 2015.
Anexo - Decisão de Execução da Comissão
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa
Nona alteração do PRODERAM 2020
Decisão de Execução da Comissão, de 10.08.2023, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira – Portugal para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 de 13 de fevereiro de 2015.
Anexo - Decisão de Execução da Comissão
PRODERAM 2020 - Alteração do Programa