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Programa - PRODERAM 2020

O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020, designado PRODERAM 2020, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), foi aprovado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2015) 853 final de 13 de fevereiro.

O PRODERAM 2020 assenta numa estratégia de desenvolvimento rural que tem por objetivo aumentar os níveis de sustentabilidade agrícola e rural,  nomeadamente através do aumento da competitividade das produções locais tradicionais e do reforço da melhoria do ambiente e da paisagem, num quadro agrícola multifuncional e num espaço rural de qualidade e capacitado para promover e sustentar o desenvolvimento económico e social das zonas rurais.

Aprovação do PRODERAM 2020

Decisão de Execução da Comissão, de 13.02.2015,  que aprova o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Descarregar documento em formato PDF

PRODERAM 2020Descarregar documento em formato PDF

Primeira alteração do PRODERAM 2020

Decisão de Execução da Comissão, de 30.01.2017,  que aprova  a alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Descarregar documento em formato PDF

Quadro dos objetivos quantificados associados a cada domínio de incidência. Descarregar documento em formato PDF

Resolução n.º 47/2017, de 06 de fevereiro - Dá parecer positivo à proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020),  aprovada por consulta escrita  no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020 de 29 de dezembro de 2016 e aprovada por Decisão de Execução da Comissão Europeia C(2017) 652 final de 30 de janeiro de 2017.  Descarregar documento em formato PDF

PRODERAM 2020 - Alteração do Programa Descarregar documento em formato PDF

Segunda alteração do PRODERAM 2020

Resolução n.º 423/2018, de 9 de julho - Dá parecer positivo à segunda proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada na 4.ª reunião do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020 de 14 de junho de 2018. Descarregar documento em formato PDF

Decisão de Execução da Comissão, de 22.08.2018,  que aprova  a alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Descarregar documento em formato PDF

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Terceira alteração do PRODERAM 2020

Resolução n.º 18/2020, de 27 de janeiro - Dá parecer positivo à terceira proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), relativa à reafetação da reserva de desempenho da Prioridade 3, aprovada no dia 22 de outubro de 2019 por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020. Descarregar documento em formato PDF 

Decisão de Execução da Comissão, de 16.12.2019, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015. Descarregar documento em formato PDF

Anexo Descarregar documento em formato PDF

PRODERAM 2020 - Alteração do Programa Descarregar documento em formato PDF

Quarta alteração do PRODERAM 2020

Resolução n.º 686/2020, de 14 de setembro - Dá parecer positivo à quarta proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 24 de junho de 2020, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020. Descarregar documento em formato PDF

Decisão de Execução da Comissão, de 05.08.2020, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015. Descarregar documento em formato PDF

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Quinta  alteração do PRODERAM 2020

Resolução n.º 1220/2020, de 23 de dezembro - Dá parecer positivo à quinta proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 12 de novembro de 2020, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020. Descarregar documento em formato PDF

Decisão de Execução da Comissão, de 07.12.2020, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015. Descarregar documento em formato PDF

Anexo - Decisão de Execução da Comissão Descarregar documento em formato PDF

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Sexta  alteração do PRODERAM 2020

A 6.ª alteração ao PRODERAM2020 visou efetuar correções de natureza puramente editorial.

Decisão de Execução da Comissão, de 07.12.2020, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015. Descarregar documento em formato PDF

Anexo - Decisão de Execução da Comissão Descarregar documento em formato PDF 

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Sétima  alteração do PRODERAM 2020

Resolução n.º 672/2021, de 19 de julho - Dá parecer positivo à sétima proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 29 de abril de 2021, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020. Descarregar documento em formato PDF

Decisão de Execução da Comissão, de 28.06.2021, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira, Portugal, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 da Comissão de 13 de fevereiro de 2015. Descarregar documento em formato PDF

Anexo - Decisão de Execução da Comissão Descarregar documento em formato PDF

PRODERAM 2020 - Alteração do Programa Descarregar documento em formato PDF

Oitava alteração do PRODERAM 2020

Resolução n.º 294/2023, de 14 de abril - Dá parecer positivo à oitava proposta de alteração do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), aprovada no dia 16 de dezembro de 2022, por consulta escrita no âmbito do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020.  Descarregar documento em formato PDF

Decisão de Execução da Comissão, de 17.2.2023, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira – Portugal para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 de 13 de fevereiro de 2015. Descarregar documento em formato PDF

Anexo - Decisão de Execução da Comissão Descarregar documento em formato PDF

PRODERAM 2020 - Alteração do Programa Descarregar documento em formato PDF

Nona alteração do PRODERAM 2020

Decisão de Execução da Comissão, de 10.08.2023, que aprova a alteração do programa de desenvolvimento rural da Madeira – Portugal para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e que altera a Decisão de Execução C(2015) 853 de 13 de fevereiro de 2015. Descarregar documento em formato PDF

Anexo - Decisão de Execução da Comissão Descarregar documento em formato PDF

PRODERAM 2020 - Alteração do Programa Descarregar documento em formato PDF

 

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