A Autoridade de Gestão do PEPAC R.A.Madeira, sucedânea da AG PRODERAM 2020, realizou nos dias 16 e 17 de novembro de 2023 a sua reunião anual do Comité de Acompanhamento (CA) do PRODERAM 2020.
Ao CA do PRODERAM 2020 compete verificar a execução do Programa e os progressos alcançados na consecução dos objetivos estabelecidos.
O CA reúne, pelo menos, uma vez por ano e é constituído por representantes da Comissão Europeia, dos Programas de Desenvolvimento Rural do continente – PDR2020, dos Açores – PRORURAL +, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e da Alimentação, da Inspeção-Geral de Finanças, da Inspeção da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Inspeção Regional de Finanças e de outros organismos regionais de âmbito governativo, associativo e sindical.
No dia 16 de novembro, na parte da manhã, decorreram os trabalhos da reunião do CA, constando da ordem de trabalhos o ponto de situação do Programa, no âmbito do qual o CA se inteirou da evolução do compromisso e da execução, dos principais desafios e perspetivas futuras.
Na parte da tarde do mesmo dia teve lugar a reunião anual de avaliação entre a Comissão Europeia e a Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A.Madeira, com vista a analisar o desempenho do Programa.
Com o objetivo de dar a conhecer às representantes da Comissão Europeia, que se deslocaram à Região para os trabalhos do CA, os projetos apoiados pelo PRODERAM 2020, foram realizadas, no dia 17, várias visitas a projetos abrangendo distintas áreas de investimento.
Iniciámos o périplo com a visita a uma exploração agrícola que beneficiou de apoios do PRODERAM 2020 no âmbito dos investimentos em explorações agrícolas, do apoio ao arranque da atividade para jovens agricultores, apoio à participação em regimes de qualidade, bem como o apoio a investimentos não produtivos relacionados com a concretização dos objetivos em termos de agroambiente e clima.
Efetuadas de seguida visitas à Recuperação da Levada do Norte - Lanço Sul - Túnel do Pedregal, no âmbito do apoio a investimentos em regadios coletivos, seguindo-se a visita à nova unidade de processamento da banana na Região, da responsabilidade da GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda, com enquadramento no apoio ao investimento de transformação e comercialização de produtos agrícolas.
Por fim, a visita aos projetos florestais, de limpeza de espécies infestantes e reconversão do coberto vegetal do Montado da Esperança, Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP-RAM), no âmbito dos apoios a investimentos destinados a melhorar a resiliência e o valor ambiental dos ecossistemas florestais e à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos, onde a representação da Comissão Europeia teve a oportunidade de aferir “in loco” a tipologia e o andamento dos trabalhos encetados e de dialogar com a equipa de sapadores florestais que atuam no local.
