Está a decorrer, desde 1 de março e até 31 de maio, o período de candidaturas ao Pedido Único (PU) para o ano de 2024.
As candidaturas ao PU 2024 deverão ser efetuadas diretamente pelo beneficiário na área reservada do portal do IFAP, em O Meu Processo, ou numa das salas de atendimento disponibilizadas para o efeito pela Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente bem como por outras entidades, conforme indicado abaixo:
- Balcões SRAA (Calheta, Porto Santo, Ribeira Brava, Santana e São Vicente);
- Centros de Desenvolvimento Rural de Machico e de Santana;
- Mercados Abastecedores dos Canhas e dos Prazeres e
- Centro de Formação Agrária de Santa Cruz.
- Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar
- Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade)
- Casas do Povo de Boaventura, Estreito de Câmara de Lobos, Faial, Ponta Delgada, Porto da Cruz, Porto Moniz, São Jorge e de São Roque do Faial;
- Juntas de Freguesia de Curral das Freiras, Jardim da Serra e Seixal.
- GESBA
- Associação de Agricultores da Madeira e
- Acoeste - Associação da Costa Oeste.
O Pedido Único de Ajudas abrange as seguintes intervenções do eixo F do PEPAC - R.A.Madeira:
EIXO F - DESENVOLVIMENTO RURAL
DOMÍNIO F.6 - APOIO A ZONAS COM CONDICIONANTES NATURAIS OU ESPECÍFICAS
F.6.1 Ilha da Madeira
F.6.2 Ilha de Porto Santo
DOMÍNIO F.7 - PAGAMENTOS NATURA 2000
F.7.1 Pagamentos Natura 2000 e Diretiva-Quadro da Água
DOMÍNIO F.8 - COMPROMISSOS AGROAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS
F.8.1 Apoio ao regime de Produção Integrada
F.8.2 Manutenção de muros de suporte de terras
F.8.3 Apoio ao Modo de Produção Biológico
F.8.4 Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais
F.8.5 Controlo de espécies invasoras
F.8.6 Manutenção de muros de pedra de croché em Porto Santo
F.8.7 Manutenção dos bardos em urze
F.8.8 Compromissos silvoambientais e climáticos
Deverá o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Para mais informações ou esclarecimentos, contacte a linha de apoio criada para o efeito, através do número de telefone 291 145 406.