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Candidatura ao Pedido Único de Ajudas 2020

Dado o impacto da emergência de Saúde Pública de interesse internacional, relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e as declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID19 à escala global, originando declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional, qualificada atualmente pela Organização Mundial da Saúde como pandemia;

e considerando a Resolução n.º 101/2020, de 12 de março, do Conselho do Governo Regional, que determina a implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, umas de orientação e outras de apoio em diferentes áreas de atividade, medidas essas que têm que tomar em linha de conta os princípios da precaução e da proporcionalidade, e que, em função da evolução da pandemia de COVID-19 e no respeito desses enunciados princípios, podem vir a ser atualizadas no futuro,

a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural torna público que, no âmbito destas medidas temporárias, teve início a 16 de março o período para a apresentação das candidaturas ao Pedido Único 2020, mas apenas para as que sejam realizadas por via eletrónica (Área Reservada do Portal do IFAP https://portal.ifap.pt, em O Meu Processo). O prazo para a submissão destas candidaturas foi prorrogado até 15 de junho

As candidaturas presenciais dos agricultores nos vários postos habituais disseminados pelo território da ilha da Madeira e na ilha do Porto Santo ficam suspensas até decisão em contrário.

 

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109 candidaturas aprovadas - Total de apoio 515.835,08 €

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Realizou-se hoje, 06 de março de 2020, pelas 10h30min, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a cerimónia de entrega de 109 aprovações de novas candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020, totalizando um investimento elegível de 668.506,83 € com um valor total de apoio de 515.835,08 € (438.459,82 € de comparticipação FEADER + 77.375,26 € de apoio do Orçamento do Governo Regional). 

As candidaturas aprovadas foram as seguintes: 

- 99 candidaturas à Submedida 4.1.1. – Apoio a investimentos de pequena dimensão em explorações agrícolas. Totalizam um investimento elegível de 610.688,11 €, com um valor total de apoio de 458.016,36 € (389.313,91 € de comparticipação FEADER).

- 2 candidaturas à Submedida 6.1. - Ajuda ao arranque da atividade para os jovens agricultores. Totalizam um investimento elegível de 50.000,00 €, com um valor total de apoio de 50.000,00 € (42.500,00 € de comparticipação FEADER).

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Visita de acompanhamento a projeto - cultura de framboesas

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O Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos, visitou hoje, 20 de fevereiro,  um projeto de investimento agrícola, de cultura de framboesas, localizado na freguesia de Santo António, no Funchal.

Os investimentos infraestruturantes, com apoios do Governo Regional, através do PRODERAM, consistiram na construção de um reservatório pré-fabricado, sistema de rega, armazém agrícola, acesso pedonal e muros em betão ciclópico e em pedra aparelhada.

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