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Notícias

Regime de aplicação da submedida 15.2 Apoio à conservação de recursos genéticos florestais

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Foi publicada, no dia 18 de janeiro, no JORAM, a Portaria n.º 17/2018 que procede à primeira alteração da Portaria n.º 402/2017, de 12 de outubro, que estabelece o regime de aplicação da submedida 15.2 – Apoio à conservação de recursos genéticos florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020).

O objetivo desta submedida é avaliar a diversidade genética de espécies vegetais da Diretiva Habitats com vista a identificar unidades evolutivas ou de conservação, e tem como destinatários entidades públicas e suas parcerias incluindo parcerias com entidades privadas

Para ler a Portaria na íntegra clique aqui.

Regime de aplicação da submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local

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Foi publicada, ontem dia 18 de janeiro, no JORAM, a Portaria n.º 16/2018 que procede à segunda alteração da Portaria n.º 233/2016 - Regime de aplicação da submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020).

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Reunião Anual de Avaliação entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do Portugal 2020

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A Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020 participou,  no passado dia 28 de Novembro, em Lisboa, na Reunião Anual de Avaliação entre a Comissão Europeia e as Autoridades Nacionais de Gestão do Portugal 2020.

A reunião, organizada pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP., teve como principais pontos da ordem de trabalhos os seguintes:

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69 Candidaturas aprovadas – Mais de 4 milhões de euros de apoio

Realizou-se ontem, dia 17 de outubro, pelas 10:30, a 27.ª reunião da Unidade de Gestão do PRODERAM 2020. 

A reunião teve como um dos pontos da ordem de trabalhos a análise e parecer sobre as propostas de decisão da Autoridade de Gestão relativas às candidaturas para seguintes submedidas:

  • Submedida 1.2 Apoio a atividades de demonstração/ações de informação

  • Submedida 4.1  Apoio a investimentos em explorações agrícolas - Ação 4.1.2 – Apoio a Investimentos em explorações agrícolas de grande dimensão
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Seguro de colheitas, de animais e de plantas

Desde o passado dia 23 de novembro, os agricultores já se podem candidatar aos seguros agrícolas.

O apoio concedido no âmbito da submedida 17.1 - Prémio de seguro de colheitas, de animais e de plantas tem por finalidade ajudar nos contratos de seguro que cubram as perdas resultantes de um fenómeno climático adverso, de uma doença dos animais ou das plantas, de uma praga ou de um incidente ambiental ou de uma medida adotada em conformidade com a Diretiva 2000/29/CE para erradicar ou circunscrever uma doença das plantas ou praga que destrua mais de 30 % da produção anual média do agricultor nos três anos anteriores ou da sua produção média em três dos cinco anos anteriores, excluindo o valor mais alto e o valor mais baixo.

As candidaturas são apresentadas em período contínuo e deverão ser  formalizadas junto da CA Crédito Agrícola, no Funchal.

Abertura de novo período de candidaturas - 2 de outubro

No próximo dia 2 de outubro abre um novo período de candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020 para a Submedida 4.2 - Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas.

As candidaturas deverão ser formalizadas através da apresentação de formulário próprio e entregues na Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, Rua do Aljube n.º 49, até às 16:30 do dia 30 de novembro de 2017.

Para mais informações consulte os Avisos de Abertura de Periodo de Candidatura.

 

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