10.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020 e 2.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PEPAC R. A. Madeira
A Autoridade de Gestão do PEPAC R. A. Madeira realizou nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024 as reuniões dos Comités de Acompanhamento (CA) do PRODERAM 2020 e do PEPAC R. A. Madeira.
Ao Comité de Acompanhamento compete verificar a execução do Programa e os progressos alcançados na consecução dos objetivos estabelecidos.
O CA reúne, pelo menos, uma vez por ano, e é constituído, designadamente por representantes da Comissão Europeia, dos Programas de Desenvolvimento Rural do continente – PDR2020, dos Açores – PRORURAL +, do PEPAC Continente, do PEPAC Açores, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e das Pescas e de outros organismos regionais.
No dia 5 de dezembro de 2024, na parte da manhã, decorreram os trabalhos da 10.ª reunião do CA do PRODERAM 2020, constando da ordem de trabalhos a atualização do Regulamento Interno do CA do PRODERAM 2020, a reprogramação do Programa e um ponto de situação do mesmo. A Senhora Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Dr.ª Rafaela Fernandes, marcou presença nesta reunião.
Na parte da tarde do dia 5 de dezembro, realizou-se a 2.ª reunião do CA do PEPAC R. A. Madeira, constando da ordem de trabalhos a atualização do Regulamento Interno do CA do PEPAC R. A. Madeira, a aprovação dos Critérios de Seleção de algumas Intervenções no domínio agrícola: F.1.1, F.1.4, F.1.5, F.1.6, F.1.7, bem como um ponto de situação do PEPAC R. A. Madeira.
De referir que todos os documentos para aprovação foram aprovados pelos representantes de ambos os Comités de Acompanhamento.
Com o objetivo de dar a conhecer às representantes da Comissão Europeia, que se deslocaram à Região para os trabalhos dos CA, os projetos apoiados pelo PRODERAM 2020, foram organizadas algumas visitas a projetos abrangendo várias tipologias de investimento no dia 6 de dezembro.